ADVOCACIA FAMILIAR
Planejamento Matrimonial
Divórcio | Dissolução de União Estável
Guarda | Pensão Alimentícia
Reconhecimento de Paternidade | Outros
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DRA. KELLY DUARTE
OAB/MG 192.014
Formada pela Escola Superior Dom Helder Câmara
+10 anos de experiência no Direito
+9.400 casos analisados em toda a trajetória jurídica
Carreira em escritórios de grande prestígio e atuação em importantes órgãos judiciais, na esfera estadual e federal
Especialização Internacional em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos pela Escola Hellinger (Alemanha)
PARTICIPAÇÕES ATIVAS EM COMUNIDADES JURÍDICAS
ADVOGADA ESPECIALISTA
Referência na atuação do Direito da Família ajudando diversos clientes a solucionarem seus casos. Contribuição constante com artigos, publicações e coparticipação em trabalhos com outros advogados.
ASSOCIADA
MEMBRA COLABORADORA
Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa da OAB/MG, integrando princípios e abordagens sistêmicas à prática jurídica para aprofundamento na resolução de conflitos familiares.
NOSSOS SERVIÇOS
Você precisa de algum destes serviços abaixo?
SOMOS ESPECIALISTAS DEDICADOS À RESOLUÇÃO DESSES CASOS JURÍDICOS
DEMAIS SERVIÇOS
Assessoria Jurídica
Orientação especializada às famílias para proteger seus direitos e alcançar soluções jurídicas eficazes.
Análise Processual
Exame minucioso do processo familiar para identificar estratégias e fortalecer a defesa jurídica.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Procedimento jurídico para mudar seu nome, garantindo segurança e conformidade legal.
partilha de
bens
Divisão patrimonial justa em casos de separação, visando proteção dos direitos e conformidade legal.
Contratos em Geral
Elaboração e revisão de contratos para assegurar clareza, legalidade e proteção aos envolvidos.
Procuração EM GERAL
Emissão de procurações com poderes específicos para representação legal nos processos de família.
Pesquisa Jurídica E DE BENS
Investigação de casos e jurisprudência para oferecer suporte legal nos processos da advocacia familiar.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Mediação Familiar com soluções extrajudiciais para resolução amigável entre as partes, para evitar litígio.
ATENDIMENTO
ATENDIMENTOS ONLINE PARA TODO O BRASIL E PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO PRESENCIAL EM BELO HORIZONTE E REGIÃO.
ABORDAGENS INOVADORAS PARA COMPREENDER E RESOLVER CONFLITOS, CONSIDERANDO O CONTEXTO SISTÊMICO DAS PARTES.
"ACREDITO QUE UM OLHAR INTEGRAL PODE TRANSFORMAR DISPUTAS EM OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO E ENTENDIMENTO."
POR QUE NOS CONTRATAR?
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On-line: para todo Brasil e para Brasileiros que estão no Exterior.
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Análise de mais de 9.400 casos no Direito, aliando experiência, agilidade e eficiência para resultados jurídicos.
Especialização Internacional em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos.
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Estratégias eficazes, garantindo excelência na condução e resolução dos processos.
O Direito como uma ferramenta, e não como um obstáculo.
você. o seu caso.
Orientações jurídicas personalizadas para as necessidades de cada cliente.
Para a prestação de qualquer serviço é indispensável agendar uma consulta, garantindo que seu caso seja analisado de maneira individual e personalizada.
DEPOIMENTOS
VEJA COMO NOSSOS CLIENTES NOS AVALIAM
PERGUNTAS FREQUENTES
PLANEJAMENTO MATRIMONIAL
Planejamento matrimonial é o processo de organização e análise de aspectos jurídicos, financeiros e emocionais antes do casamento, visando estabelecer acordos claros sobre direitos e deveres do casal. Inclui a escolha do regime de bens, elaboração de pacto antenupcial, proteção patrimonial e sucessória, e decisões sobre convivência e responsabilidades mútuas.
Os regimes incluem a comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos. A escolha deve considerar a situação patrimonial, expectativas e objetivos do casal.
Sim. Para regimes diferentes do padrão legal (comunhão parcial), é necessário lavrar um pacto antenupcial em cartório de notas antes do casamento.
Sim, desde que o casal solicite judicialmente, justifique a alteração e comprove que a mudança não prejudicará terceiros.
A orientação jurídica é essencial para garantir que as decisões do casal sejam tomadas com clareza e embasamento legal, evitando conflitos futuros. Uma advogada especializada pode explicar os diferentes regimes de bens, redigir pactos antenupciais adequados, prever questões sucessórias e proteger direitos patrimoniais e familiares, assegurando segurança jurídica e alinhamento com os objetivos do casal.
DIVÓRCIO
Para iniciar um processo de divórcio, é necessário apresentar a certidão de casamento atualizada, documentos pessoais das partes envolvidas, e, se houver filhos menores, certidões de nascimento e um plano de guarda. É importante também reunir informações sobre bens comuns e dívidas do casal.
Sim, é possível obter um divórcio mesmo sem a presença ou o consentimento do outro cônjuge. Nesses casos, o processo pode ser conduzido de forma litigiosa, onde o juiz decidirá sobre as questões pendentes.
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com todos os termos, como divisão de bens e guarda dos filhos. Já o divórcio litigioso acontece quando há discordância entre os cônjuges, necessitando de intervenção judicial para resolver as disputas.
O tempo de conclusão de um divórcio depende da complexidade do caso. Um divórcio consensual pode ser finalizado em dias ou poucas semanas, enquanto um litigioso pode levar meses ou até anos, dependendo das questões envolvidas.
Sim, é preciso ter a assistência de uma advogada para orientar o processo de divórcio, mesmo em casos consensuais, para garantir que todos os direitos e deveres sejam cumpridos de acordo com a lei.
UNIÃO ESTÁVEL
Uma união estável é uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, sem a necessidade de um casamento formalizado.
A união estável pode ser formalizada por meio de um contrato particular ou por escritura pública em cartório. Esse documento define os direitos e deveres do casal, como a divisão de bens e pensão alimentícia, se necessário.
Os companheiros em uma união estável têm direitos similares aos dos cônjuges casados, incluindo direitos à partilha de bens adquiridos durante a convivência, pensão alimentícia e herança.
A dissolução de uma união estável pode ser feita de forma consensual ou litigiosa, assim como no divórcio. Em ambos os casos, é aconselhável contar com uma advogada para formalizar a separação e resolver questões como a divisão de bens e guarda de filhos.
Não é obrigatório registrar a união estável em cartório para que ela tenha validade legal, mas a formalização facilita a comprovação da relação e protege os direitos do casal em caso de separação ou falecimento de um dos parceiros.
GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA
A guarda define com quem os filhos irão residir e como a responsabilidade será dividida entre os pais, enquanto a pensão garante que o responsável pela guarda principal receba apoio financeiro para suprir as necessidades da criança. Precisa entender como esses aspectos se complementam no seu caso?
Mesmo na guarda compartilhada, a pensão pode ser fixada, considerando o tempo de convivência com cada genitor e a capacidade financeira de ambos. Quer saber como funciona esse cálculo?
Na guarda unilateral, a pensão costuma ser mais definida, enquanto na guarda compartilhada, pode ser ajustada conforme a divisão de responsabilidades e despesas. Precisa de ajuda para garantir um equilíbrio justo?
Sim, tanto a guarda quanto a pensão podem ser revisadas em casos de mudanças na situação financeira ou na necessidade das crianças. Quer saber como solicitar essa mudança?
O descumprimento pode levar a sanções legais, incluindo revisões de guarda ou execução judicial da pensão. Precisa proteger os direitos dos seus filhos?
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
É o processo legal para estabelecer o vínculo de filiação entre pai e filho(a), garantindo direitos como convivência, pensão alimentícia e herança. Precisa regularizar essa relação de forma ágil e segura?
O próprio pai, a mãe ou o(a) filho(a), em qualquer idade, podem buscar o reconhecimento, com possibilidade de iniciativa até mesmo por avós ou representantes legais. Quer entender como iniciar esse processo?
Nem sempre. O reconhecimento pode ser feito de forma espontânea em cartório ou, em caso de recusa, por meio de ação judicial com provas, como exame de DNA. Deseja saber qual caminho é mais indicado no seu caso?
Além de laços afetivos, o(a) filho(a) passa a ter direitos legais, como convivência, pensão alimentícia e herança. Precisa assegurar esses direitos para o seu filho ou neto?
Sim, caso haja erro ou vício, o vínculo pode ser contestado judicialmente, com base em exames ou outras evidências. Quer proteger sua situação jurídica ou esclarecer dúvidas sobre contestação?
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