Referência na atuação do Direito da Família ajudando diversos clientes a solucionarem seus casos. Contribuição constante com artigos, publicações e coparticipação em trabalhos com outros advogados.
Escritório é atuante junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade ALIS, coordenando iniciativas estratégicas que integram alunos, comunidade e clientes na resolução de demandas familiares.
Orientação especializada às famílias para proteger seus direitos e alcançar soluções jurídicas eficazes.
Mediação Familiar com soluções extrajudiciais para resolução amigável entre as partes, para evitar litígio.
Apoio jurídico para famílias na partilha de bens, assegurando agilidade, clareza e respeito à vontade dos herdeiros.
Proteção legal e orientação jurídica para famílias que precisam garantir os cuidados e direitos de entes incapazes.
Planejamento para famílias que desejam segurança patrimonial nas relações conjugais desde o início.
Exame minucioso do processo familiar para identificar estratégias e fortalecer a defesa jurídica.
Procedimento jurídico para mudar seu nome, garantindo segurança e conformidade legal.
Elaboração e revisão de contratos para assegurar clareza, legalidade e proteção aos envolvidos.
Investigação de casos e jurisprudência para oferecer suporte legal nos processos da advocacia familiar.
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Análise de mais de 9.400 casos no Direito, aliando experiência, agilidade e eficiência para resultados jurídicos.
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Para iniciar um processo de divórcio, é necessário apresentar a certidão de casamento atualizada, documentos pessoais das partes envolvidas, e, se houver filhos menores, certidões de nascimento e um plano de guarda. É importante também reunir informações sobre bens comuns e dívidas do casal.
Sim, é possível obter um divórcio mesmo sem a presença ou o consentimento do outro cônjuge. Nesses casos, o processo pode ser conduzido de forma litigiosa, onde o juiz decidirá sobre as questões pendentes.
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com todos os termos, como divisão de bens e guarda dos filhos. Já o divórcio litigioso acontece quando há discordância entre os cônjuges, necessitando de intervenção judicial para resolver as disputas.
O tempo de conclusão de um divórcio depende da complexidade do caso. Um divórcio consensual pode ser finalizado em dias ou poucas semanas, enquanto um litigioso pode levar meses ou até anos, dependendo das questões envolvidas.
Sim, é preciso ter a assistência de uma advogada para orientar o processo de divórcio, mesmo em casos consensuais, para garantir que todos os direitos e deveres sejam cumpridos de acordo com a lei.
Uma união estável é uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, sem a necessidade de um casamento formalizado.
A união estável pode ser formalizada por meio de um contrato particular ou por escritura pública em cartório. Esse documento define os direitos e deveres do casal, como a divisão de bens e pensão alimentícia, se necessário.
Os companheiros em uma união estável têm direitos similares aos dos cônjuges casados, incluindo direitos à partilha de bens adquiridos durante a convivência, pensão alimentícia e herança.
A dissolução de uma união estável pode ser feita de forma consensual ou litigiosa, assim como no divórcio. Em ambos os casos, é aconselhável contar com uma advogada para formalizar a separação e resolver questões como a divisão de bens e guarda de filhos.
Não é obrigatório registrar a união estável em cartório para que ela tenha validade legal, mas a formalização facilita a comprovação da relação e protege os direitos do casal em caso de separação ou falecimento de um dos parceiros.
Depende do regime de bens adotado. Na comunhão parcial, por exemplo, entram os bens adquiridos durante a união, mesmo que estejam apenas no nome de um dos cônjuges. Já em outros regimes, como a separação total, cada parte mantém o que estiver em seu nome. Heranças e doações geralmente não são partilhadas, salvo disposição em contrário.
Sim. Se houver consenso entre as partes, a partilha pode ser feita de forma extrajudicial, em cartório, com assessoria jurídica. Caso contrário, será necessário recorrer ao Judiciário por meio de uma ação de partilha ou no próprio processo de divórcio ou dissolução de união estável.
Mesmo que o bem esteja registrado apenas no nome de um dos cônjuges, se ele tiver sido adquirido durante a união e o regime for de comunhão parcial, por exemplo, o bem poderá ser partilhado. A orientação jurídica ajuda a verificar quais bens realmente compõem o patrimônio comum.
A partilha envolve direitos patrimoniais importantes e, muitas vezes, questões emocionais delicadas. Um advogado especializado em Direito de Família pode analisar a documentação, identificar o que deve ou não ser dividido, orientar negociações e garantir que o processo ocorra de forma justa e segura, prevenindo conflitos futuros e assegurando os direitos das partes.
A guarda define com quem os filhos irão residir e como a responsabilidade será dividida entre os pais, enquanto a pensão garante que o responsável pela guarda principal receba apoio financeiro para suprir as necessidades da criança. Precisa entender como esses aspectos se complementam no seu caso?
Mesmo na guarda compartilhada, a pensão pode ser fixada, considerando o tempo de convivência com cada genitor e a capacidade financeira de ambos. Quer saber como funciona esse cálculo?
Na guarda unilateral, a pensão costuma ser mais definida, enquanto na guarda compartilhada, pode ser ajustada conforme a divisão de responsabilidades e despesas. Precisa de ajuda para garantir um equilíbrio justo?
Sim, tanto a guarda quanto a pensão podem ser revisadas em casos de mudanças na situação financeira ou na necessidade das crianças. Quer saber como solicitar essa mudança?
O descumprimento pode levar a sanções legais, incluindo revisões de guarda ou execução judicial da pensão. Precisa proteger os direitos dos seus filhos?
É o processo legal para estabelecer o vínculo de filiação entre pai e filho(a), garantindo direitos como convivência, pensão alimentícia e herança. Precisa regularizar essa relação de forma ágil e segura?
O próprio pai, a mãe ou o(a) filho(a), em qualquer idade, podem buscar o reconhecimento, com possibilidade de iniciativa até mesmo por avós ou representantes legais. Quer entender como iniciar esse processo?
Nem sempre. O reconhecimento pode ser feito de forma espontânea em cartório ou, em caso de recusa, por meio de ação judicial com provas, como exame de DNA. Deseja saber qual caminho é mais indicado no seu caso?
Além de laços afetivos, o(a) filho(a) passa a ter direitos legais, como convivência, pensão alimentícia e herança. Precisa assegurar esses direitos para o seu filho ou neto?
Sim, caso haja erro ou vício, o vínculo pode ser contestado judicialmente, com base em exames ou outras evidências. Quer proteger sua situação jurídica ou esclarecer dúvidas sobre contestação?
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