DUARTE ADVOCACIA

ADVOGADA DE FAMÍLIA

Está enfrentando conflitos familiares e precisa de apoio jurídico especializado?

- Divórcio Consensual ou Litigoso
- Dissolução de União Estável
- Partilha de Bens
- Pensão Alimentícia, Guarda e Visitas
- Reconhecimento de Paternidade
- Inventário & Outros

ASSESSORIA JURÍDICA FAMILIAR COMPLETA

Quero conversar com a Dra. Kelly

Direito de Família exige sensibilidade, segurança e estratégia. Te ajudo a lidar com momentos difíceis, oferecendo orientação jurídica clara e personalizada para resolver suas questões familiares.

CONHEÇA A

DRA. KELLY DUARTE

OAB/MG 192.014

Formada pela Escola Superior Dom Helder Câmara

+10 anos de experiência no Direito

+9.400 casos analisados em toda a trajetória jurídica
+250 clientes com casos familiares resolvidos

+20 cidades atendidas em Minas Gerais
+8 países atendidos em toda a trajetória do Escritório

Carreira em escritórios de grande prestígio e atuação em importantes órgãos judiciais, na esfera estadual e federal

Especialização Internacional em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos pela Escola Hellinger (Alemanha)

Quero conversar sobre o meu caso

PARTICIPAÇÕES ATIVAS EM COMUNIDADES JURÍDICAS

ADVOGADA ESPECIALISTA

Referência na atuação do Direito da Família ajudando diversos clientes a solucionarem seus casos. Contribuição constante com artigos, publicações e coparticipação em trabalhos com outros advogados.

ASSOCIADA

Colaboração ativa na transformação e mudança do futuro, como força representativa nas questões das Famílias Brasileiras. Pertencente ao maior grupo de especialistas do Direito da Família do Brasil.

MEMBRA COLABORADORA

Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa da OAB/MG, integrando princípios e abordagens sistêmicas à prática jurídica para aprofundamento na resolução de conflitos familiares.

FACULDADE parceirA

Escritório é atuante junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade ALIS, coordenando iniciativas estratégicas que integram alunos, comunidade e clientes na resolução de demandas familiares.

NOSSOS SERVIÇOS

SOMOS UM ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM RESOLVER CASOS JURÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Você precisa de ajuda em algum dos serviços abaixo?

DIVÓRCIO

Auxiliamos em todo o processo de Divórcio, seja ele consensual ou litigioso, com acolhimento, estratégia e foco em proteger seus direitos.

PERGUNTAS FREQUENTES

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

A União Estável também precisa de regularização legal. Atuamos para evitar conflitos e garantir seus direitos, no início ou no fim da relação.

PERGUNTAS FREQUENTES

PARTILHA DE BENS

Seja em decorrência de divórcio, separação ou falecimento, realizamos a Partilha de Bens e buscamos a melhor solução, amigável ou judicial.

PERGUNTAS FREQUENTES

PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA E VISITAS

Atuamos com Pensão, Guarda e Visitas, para dar segurança em decisões difíceis, com foco na proteção dos filhos e na garantia dos seus direitos.

PERGUNTAS FREQUENTES

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Ajudamos a garantir o direito ao Reconhecimento do vínculo de filiação, por ação judicial ou procedimento voluntário.

PERGUNTAS FREQUENTES
Quero conversar com a Advogada Especialista


DEMAIS SERVIÇOS

Assessoria Jurídica

Orientação especializada às famílias para proteger seus direitos e alcançar soluções jurídicas eficazes.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Mediação Familiar com soluções extrajudiciais para resolução amigável entre as partes, para evitar litígio.

inventário

Apoio jurídico para famílias na partilha de bens, assegurando agilidade, clareza e respeito à vontade dos herdeiros.

Curatela

Proteção legal e orientação jurídica para famílias que precisam garantir os cuidados e direitos de entes incapazes.

PLANEJAMENTO MATRIMONIAL

Planejamento para famílias que desejam segurança patrimonial nas relações conjugais desde o início.

Análise Processual

Exame minucioso do processo familiar para identificar estratégias e fortalecer a defesa jurídica.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

Procedimento jurídico para mudar seu nome, garantindo segurança e conformidade legal.

Contratos em Geral

Elaboração e revisão de contratos para assegurar clareza, legalidade e proteção aos envolvidos.

Pesquisa Jurídica E DE BENS

Investigação de casos e jurisprudência para oferecer suporte legal nos processos da advocacia familiar.

ATENDIMENTO

ATENDIMENTOS ONLINE PARA TODO O BRASIL E PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO PRESENCIAL EM BELO HORIZONTE E REGIÃO.

ABORDAGENS INOVADORAS PARA COMPREENDER E RESOLVER CONFLITOS, CONSIDERANDO O CONTEXTO SISTÊMICO DAS PARTES.

"ACREDITO QUE UM OLHAR INTEGRAL PODE TRANSFORMAR DISPUTAS EM OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO E ENTENDIMENTO."

Quero um atendimento com a Dra. Kelly Duarte

POR QUE NOS CONTRATAR?

atendimento descomplicado

On-line: para todo Brasil e para Brasileiros que estão no Exterior.

Presencial: possibilidade em Belo Horizonte e Região.

escritório especializado

Análise de mais de 9.400 casos no Direito, aliando experiência, agilidade e eficiência para resultados jurídicos.
Especialização Internacional em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos.

metodologia inovadora

Estratégias eficazes, garantindo excelência na condução e resolução dos processos.
O Direito como uma ferramenta, e não como um obstáculo.

você. o seu caso.

Orientações jurídicas personalizadas para as necessidades de cada cliente.

Para a prestação de qualquer serviço é indispensável agendar uma consulta, garantindo que seu caso seja analisado de maneira individual e personalizada.

DEPOIMENTOS

VEJA COMO NOSSOS CLIENTES NOS AVALIAM

ONDE ME ENCONTRAR

Acompanhe também nosso Instagram

Muita gente procura uma advogada de família quando a situação já chegou no limite. Mas, na prática, orientação jurídica não serve apenas para processar. Serve para evitar decisões impulsivas, organizar caminhos e reduzir desgastes. Questões envolvendo filhos, patrimônio, convivência, pensão ou herança costumam carregar emoções, expectativas e inseguranças. E quando tudo isso é conduzido sem…
Ser impedido(a) de conviver com um filho não é apenas um conflito entre adultos. Isso impacta diretamente a criança. Em muitos casos, a dor faz com que a convivência vire instrumento de punição, controle ou disputa. Mas vínculo parental não deveria depender do fim da relação. Cada situação precisa ser analisada com responsabilidade, porque convivência,…
Guarda, medida protetiva e alienação parental não são temas simples. E muito menos superficiais. No Direito de Família, nem sempre o que aparece de fora revela a realidade de dentro. Bom desempenho escolar, rotina organizada ou aparência de estabilidade não são, por si só, prova de que uma criança está em segurança. Em muitos casos,…
Medida protetiva não é estratégia de divórcio. É instrumento de proteção à vida. Violência doméstica é uma realidade grave e infelizmente ainda presente em muitos lares. A Lei Maria da Penha foi criada para proteger mulheres em situação real de risco, preservar integridade física, emocional e, muitas vezes, salvar vidas. Por isso, banalizar esse instrumento…
Hoje acessei uma memória antiga. E chorei pela Kelly criança. Mas, dessa vez, algo era diferente. A Kelly adulta estava lá para pegá-la no colo. Isso me fez pensar em quantos adultos ainda vivem esperando, dos outros, o acolhimento que um dia faltou. Talvez por isso tantas relações doam tanto. Tantos términos virem guerra. Tantas…
Quando a pensão vira um problema, a conversa costuma ser o primeiro caminho e, quando possível, ela é importante. Mas nem sempre é suficiente. Em muitos casos, a situação precisa ser organizada juridicamente para que o direito seja efetivamente garantido. E é aqui que a análise faz diferença. Antes de qualquer medida, é importante entender:…
Quero um atendimento com a Dra. Kelly Duarte

PERGUNTAS FREQUENTES

DIVÓRCIO

1. O que é necessário para iniciar um processo de divórcio?

Para iniciar um processo de divórcio, é necessário apresentar a certidão de casamento atualizada, documentos pessoais das partes envolvidas, e, se houver filhos menores, certidões de nascimento e um plano de guarda. É importante também reunir informações sobre bens comuns e dívidas do casal.

2. É possível divorciar sem a presença do cônjuge?

Sim, é possível obter um divórcio mesmo sem a presença ou o consentimento do outro cônjuge. Nesses casos, o processo pode ser conduzido de forma litigiosa, onde o juiz decidirá sobre as questões pendentes.

3. Quais são as diferenças entre divórcio consensual e litigioso?

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com todos os termos, como divisão de bens e guarda dos filhos. Já o divórcio litigioso acontece quando há discordância entre os cônjuges, necessitando de intervenção judicial para resolver as disputas.

4. Quanto tempo leva para um divórcio ser concluído?

O tempo de conclusão de um divórcio depende da complexidade do caso. Um divórcio consensual pode ser finalizado em dias ou poucas semanas, enquanto um litigioso pode levar meses ou até anos, dependendo das questões envolvidas.

5. É necessário contratar uma advogada para se divorciar?

Sim, é preciso ter a assistência de uma advogada para orientar o processo de divórcio, mesmo em casos consensuais, para garantir que todos os direitos e deveres sejam cumpridos de acordo com a lei.

UNIÃO ESTÁVEL

1. O que é uma união estável?

Uma união estável é uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, sem a necessidade de um casamento formalizado.

2. Como formalizar uma união estável?

A união estável pode ser formalizada por meio de um contrato particular ou por escritura pública em cartório. Esse documento define os direitos e deveres do casal, como a divisão de bens e pensão alimentícia, se necessário.

3. Quais são os direitos dos companheiros em uma união estável?

Os companheiros em uma união estável têm direitos similares aos dos cônjuges casados, incluindo direitos à partilha de bens adquiridos durante a convivência, pensão alimentícia e herança.

4. Como se dissolve uma união estável?

A dissolução de uma união estável pode ser feita de forma consensual ou litigiosa, assim como no divórcio. Em ambos os casos, é aconselhável contar com uma advogada para formalizar a separação e resolver questões como a divisão de bens e guarda de filhos.

Não é obrigatório registrar a união estável em cartório para que ela tenha validade legal, mas a formalização facilita a comprovação da relação e protege os direitos do casal em caso de separação ou falecimento de um dos parceiros.

PARTILHA DE BENS

1. O que é partilha de bens?
A partilha de bens é o processo de divisão do patrimônio comum de um casal após o fim da união — seja por divórcio, dissolução de união estável ou falecimento. Visa garantir que cada parte receba o que tem direito, conforme o regime de bens adotado e demais circunstâncias legais.
2. Quais são os bens que entram na partilha?

Depende do regime de bens adotado. Na comunhão parcial, por exemplo, entram os bens adquiridos durante a união, mesmo que estejam apenas no nome de um dos cônjuges. Já em outros regimes, como a separação total, cada parte mantém o que estiver em seu nome. Heranças e doações geralmente não são partilhadas, salvo disposição em contrário.

3. É possível realizar a partilha de bens de forma amigável?

Sim. Se houver consenso entre as partes, a partilha pode ser feita de forma extrajudicial, em cartório, com assessoria jurídica. Caso contrário, será necessário recorrer ao Judiciário por meio de uma ação de partilha ou no próprio processo de divórcio ou dissolução de união estável.

4. O que acontece quando há bens no nome de apenas um dos cônjuges?

Mesmo que o bem esteja registrado apenas no nome de um dos cônjuges, se ele tiver sido adquirido durante a união e o regime for de comunhão parcial, por exemplo, o bem poderá ser partilhado. A orientação jurídica ajuda a verificar quais bens realmente compõem o patrimônio comum.

5. Por que é importante contar com um advogado no processo de partilha?

A partilha envolve direitos patrimoniais importantes e, muitas vezes, questões emocionais delicadas. Um advogado especializado em Direito de Família pode analisar a documentação, identificar o que deve ou não ser dividido, orientar negociações e garantir que o processo ocorra de forma justa e segura, prevenindo conflitos futuros e assegurando os direitos das partes.

PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA E VISITAS

1. Qual a relação entre guarda e pensão alimentícia?

A guarda define com quem os filhos irão residir e como a responsabilidade será dividida entre os pais, enquanto a pensão garante que o responsável pela guarda principal receba apoio financeiro para suprir as necessidades da criança. Precisa entender como esses aspectos se complementam no seu caso?

2. Quem deve pagar pensão alimentícia em casos de guarda compartilhada?

Mesmo na guarda compartilhada, a pensão pode ser fixada, considerando o tempo de convivência com cada genitor e a capacidade financeira de ambos. Quer saber como funciona esse cálculo?

3. Como o tipo de guarda influencia o valor da pensão alimentícia?

Na guarda unilateral, a pensão costuma ser mais definida, enquanto na guarda compartilhada, pode ser ajustada conforme a divisão de responsabilidades e despesas. Precisa de ajuda para garantir um equilíbrio justo?

4. É possível alterar os termos de guarda e pensão alimentícia?

Sim, tanto a guarda quanto a pensão podem ser revisadas em casos de mudanças na situação financeira ou na necessidade das crianças. Quer saber como solicitar essa mudança?

5. O que acontece se um dos pais não cumprir o acordo de guarda ou pensão?

O descumprimento pode levar a sanções legais, incluindo revisões de guarda ou execução judicial da pensão. Precisa proteger os direitos dos seus filhos?

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

1. O que é o reconhecimento de paternidade?

É o processo legal para estabelecer o vínculo de filiação entre pai e filho(a), garantindo direitos como convivência, pensão alimentícia e herança. Precisa regularizar essa relação de forma ágil e segura?

2. Quem pode solicitar o reconhecimento de paternidade?

O próprio pai, a mãe ou o(a) filho(a), em qualquer idade, podem buscar o reconhecimento, com possibilidade de iniciativa até mesmo por avós ou representantes legais. Quer entender como iniciar esse processo?

3. É necessária uma ação judicial para o reconhecimento de paternidade?

Nem sempre. O reconhecimento pode ser feito de forma espontânea em cartório ou, em caso de recusa, por meio de ação judicial com provas, como exame de DNA. Deseja saber qual caminho é mais indicado no seu caso?

4. Quais são os direitos garantidos após o reconhecimento?

Além de laços afetivos, o(a) filho(a) passa a ter direitos legais, como convivência, pensão alimentícia e herança. Precisa assegurar esses direitos para o seu filho ou neto?

5. É possível contestar o reconhecimento de paternidade?

Sim, caso haja erro ou vício, o vínculo pode ser contestado judicialmente, com base em exames ou outras evidências. Quer proteger sua situação jurídica ou esclarecer dúvidas sobre contestação?

VOCÊ. O SEU CASO.

INSTITUCIONAL:

Home
Sobre Nós
Serviços
Blog

ENTRE EM CONTATO:

ESPECIALIDADES NA ADVOCACIA FAMILIAR:

Divórcio
União Estável
Partilha de Bens
Pensão Alimentícia, Guarda e Visitas
Reconhecimento de Paternidade