Referência na atuação do Direito de Sucessões ajudando diversos clientes a solucionarem seus casos. Contribuição constante com artigos, publicações e coparticipação em trabalhos com outros advogados.
Colaboração ativa na transformação e mudança do futuro, como força representativa nas questões das Famílias Brasileiras. Pertencente ao maior grupo de especialistas do Direito da Família e Sucessões do Brasil.
Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa da OAB/MG, integrando princípios e abordagens sistêmicas à prática jurídica para aprofundamento na resolução de conflitos familiares.
Orientação a herdeiros e familiares sobre direitos de herança, legítima e cônjuges/companheiros.
Exame minucioso do processo para identificar estratégias e fortalecer a sua defesa jurídica.
Procedimento jurídico para bens imóveis, veículos e contas bancárias deixados pelo falecido.
Representação em ações para contestação de testamentos, doações ou divisão de bens.
Elaboração e revisão de contratos para assegurar clareza, legalidade e proteção aos envolvidos.
Emissão de procurações com poderes específicos para representação segura e legal de interesses.
Investigação de casos e jurisprudência para oferecer suporte legal atualizado e fundamentado.
Mediação Familiar com soluções extrajudiciais para resolução amigável entre herdeiros, evitando litígio.
On-line: para todo Brasil e para Brasileiros que estão no Exterior.
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É uma estratégia legal para organizar a transferência de bens e direitos após o falecimento, com o objetivo de evitar conflitos entre herdeiros e reduzir custos tributários. Descubra como ele pode proteger seu patrimônio e sua família.
As ferramentas mais comuns incluem testamentos, doações, cláusulas restritivas (como incomunicabilidade e inalienabilidade), holdings familiares e seguros de vida. Cada uma pode ser personalizada para atender às suas necessidades específicas.
Ele evita disputas familiares, garante o cumprimento da sua vontade e pode reduzir consideravelmente os custos e a burocracia do processo sucessório. Já pensou em como isso pode simplificar o futuro da sua família?
Não! Ele é útil para qualquer pessoa que deseja organizar a divisão de seus bens de forma eficiente e segura. Saiba como ele pode se adaptar à sua realidade financeira.
Sim, ele pode ser ajustado sempre que necessário, como em caso de mudanças no patrimônio ou na composição familiar. Quer entender como adaptá-lo às suas necessidades atuais?
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Saiba como garantir seus direitos dentro do processo sucessório.
Os herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes) têm prioridade na sucessão, mas herdeiros testamentários também podem ser contemplados. Você conhece todos os seus direitos?
Sim, mas as dívidas só podem ser cobradas dentro do limite dos bens deixados pelo falecido. Saiba como proteger os herdeiros contra a herança de dívidas.
Sim, a renúncia é permitida e deve ser feita de forma formal, sem prejuízo aos demais herdeiros. Descubra em que situações isso pode ser vantajoso.
Sim, se houver indícios de vícios, como coação ou fraude, o testamento pode ser questionado judicialmente. Quer entender como proteger seus direitos?
A partilha em vida é a divisão do patrimônio de uma pessoa entre seus herdeiros ainda em vida, com o objetivo de evitar disputas futuras e facilitar o processo sucessório.
As principais vantagens incluem evitar inventário, conflitos familiares após o falecimento, garantir que o patrimônio seja distribuído conforme o desejo do proprietário e possibilitar uma melhor gestão dos bens pelos herdeiros.
Sim, a partilha em vida deve ser formalizada por meio de escritura pública em cartório para ter validade legal, garantindo que a divisão dos bens seja reconhecida oficialmente.
Todos os bens do proprietário, incluindo imóveis, veículos, ativos financeiros e outros bens de valor, podem ser incluídos na partilha em vida, desde que respeitadas as obrigações legais e direitos dos herdeiros necessários.
Sim, o proprietário pode modificar a partilha em vida a qualquer momento enquanto estiver vivo e em pleno gozo de suas faculdades mentais, desde que seja feita uma nova escritura pública registrando as alterações.
Um testamento é um documento legal no qual uma pessoa declara suas últimas vontades, indicando como seu patrimônio deve ser distribuído após seu falecimento. Gostaria de saber quais tipos existem?
Os principais tipos de testamento no Brasil são: o testamento público, lavrado em cartório por um tabelião; o testamento cerrado, que é sigiloso e entregue ao cartório em um envelope lacrado; e o testamento particular, feito pelo próprio testador na presença de testemunhas. Qual deles pode ser ideal para você?
O testador deve ser maior de 16 anos, estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e seguir as formalidades legais específicas para o tipo de testamento escolhido. É recomendável ter a assistência de uma advogada para garantir que o documento seja válido. Quer entender como proteger melhor seu patrimônio?
Sim, o testador pode modificar ou revogar seu testamento a qualquer momento, desde que esteja lúcido e cumpra as formalidades legais para registrar as alterações. Quer saber como atualizar seu testamento de forma segura?
Se uma pessoa falecer sem deixar testamento, a divisão de seus bens seguirá a ordem de sucessão legal prevista no Código Civil, priorizando cônjuges, descendentes e ascendentes, entre outros herdeiros.
O inventário é um procedimento legal e obrigatório para identificar, avaliar e distribuir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Quer saber como iniciar esse processo de forma rápida e eficaz?
Existem duas modalidades de inventário: o inventário judicial, que é necessário quando há conflitos entre herdeiros, e o inventário extrajudicial, que pode ser realizado em cartório quando há consenso entre todos os herdeiros. Qual seria a melhor opção no seu caso?
O prazo para dar início ao inventário é de 60 dias a partir da data do falecimento. O descumprimento desse prazo pode resultar em multas e outras penalidades, a depender do Estado. Quer saber mais?
São necessários documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, certidão de óbito, documentos de propriedade dos bens, certidões negativas de débitos, entre outros documentos que comprovem a titularidade dos bens. Precisa de uma lista completa e detalhada?
A divisão dos bens no inventário segue as diretrizes do testamento, se houver, ou a ordem de sucessão legal. O inventariante, nomeado pelo juiz ou escolhido pelos herdeiros, é responsável por administrar o processo de partilha. Quer saber como assegurar seus direitos no processo?
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